7 perguntas mais comuns sobre bloco K sped

O bloco K sped ainda pode gerar muitas dúvidas nas empresas, uma vez que é algo relativamente novo a ser apresentado pelas indústrias. O bloco K sped foi criado com o objetivo de diminuir a sonegação fiscal das indústrias.

As diferenças de inventários irão atrair os olhos da fiscalização e o não cumprimento pode levar a multas e outras restrições. Confira então as perguntas mais frequentes sobre o assunto e entenda o que mudou!

1- Qual a obrigatoriedade de entrega do bloco K sped?

A entrega do bloco K sped é obrigatório para todas as empresas industriais e atacadistas. Deve ser enviado mensalmente o livro digital de Registro do Controle de Produção e do Estoque para a Receita Federal.

As empresas que estão enquadradas devem ter um estabelecimento industrial; exercer atividades (principais ou secundárias) que sejam classificadas nas divisões 10 a 32 da CNAE; e pertencer a uma empresa que esteja no regime de Lucro real ou Lucro Presumido, por hora as empresas do Simples Nacional ainda não estão obrigadas.

2- Quais informações requeridas pelo bloco K?

As informações que devem constar no livro digital são:

• Quantidade produzida
• Quantidade de materiais consumido por ordem de produção
• Quantidade produzida por terceiros
• Quantidade de materiais consumidos na produção por terceiros
• Movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionados à produção
• Materiais de propriedade da empresa e em seu poder
• Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros
• Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa
• Lista de materiais de todos os produtos que são fabricados na produção própria e por terceiros

3- Quais as principais mudanças nas empresas com o bloco K?

A principal mudança para as empresas é a gestão e controle de estoque e a organização financeira. Qualquer mudança operacional tanto externa como interna deve ser controlada e devidamente registrada no livro. Todos os departamentos da empresa devem estar bem alinhados para não haver perda de informação.

4- Quais as multas e punições do bloco K?

A empresa que não apresentar as informações à Receita Federal poderá ser multada, bem como ter a emissão de notas fiscais eletrônicas suspensas.

As empresas que atrasarem a entrega, a multa será de 1% sobre o valor do estoque, acrescidos de R$ 500,00 para as empresas optantes pelo Simples Nacional ou R$ 1.500,00 para optantes dos demais regimes tributários.

Para informações inexatas a multa será de 3% sobre as obrigações comerciais. No caso do recolhimento, a multa será de 100% do imposto devido, além de poder ser autuado criminalmente em função da sonegação de impostos.

5- Quais unidades de medida são exigidas pelo bloco K?

O Bloco K sped não pede cifras, mas sim quantidades usadas e itens, como saldos iniciais e finais, movimentação de estoques e insumos, ferramentas, processos e matérias-primas utilizadas na industrialização, bem como produtos individualizados.

6- O que é necessário na entrega do bloco K?

O bloco K sped amarra todas as movimentações nas Ordens de Produção, com isso podemos considerar dois itens que exigem mais preocupação por parte das empresas:

Movimentos de materiais consumidos que devem estar atrelados às Ordens de Produção. Com isso, o Bloco K sped deve evidenciar a composição de cada produto acabado.

Indústrias que terceirizam parte do processo de fabricação devem rastrear as remessas e retornos e verificar se o saldo de envio menos retorno seja sempre zero ao final de um período.

O segundo item tem muito impacto em função da forma como a empresa controla a industrialização para terceiros, pois, muitas vezes, o controle não acontece de forma precisa ou ocorre de modo  irregular.

Deve-se ficar atento para que o item industrializado retorne com um novo código quando voltar de um terceiro, por já ter agregado mão de obra e materiais na produção. Além disso, o novo item deve ser cobrado como custo de industrialização.

7-  Consigo apresentar informações variáveis de produção?

O bloco K sped possui um layout bem flexível que pode ser ajustado conforme as mudanças e necessidades que surgirem. Você pode substituir itens, atrelados à utilização de cada insumo dentro das ordens de produção.

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